Projeto de Cesar Filho incentiva o investimento em esportes no Paraná‏

O deputado Cesar Silvestri Filho (PPS), em conjunto com os deputados Ney Leprevost (PP), André Bueno (PDT) e Reni Pereira (PSB), é autor do projeto de lei que cria a Política de Incentivo ao Esporte no Paraná. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento do esporte, através de patrocínio ou doação de empresas estabelecidas no Estado.

Segundo o projeto, o contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que apoiar financeiramente projetos desportivos devidamente certificados pela Secretaria Especial de Esportes do Estado será beneficiado com a redução do valor a ser recolhido a título do imposto.

“A intenção é incentivar os investimentos em todas as modalidades esportivas. É necessário criar, entre os empresários, a cultura de se investir nesse segmento. Hoje, no Brasil, poucas empresas concentram a maioria dos patrocínios aos atletas, e, em geral, esses investimentos só beneficiam atletas que já despontaram em suas categorias. É necessário criar oportunidades para os jovens atletas, para que o esporte seja uma opção concreta de carreira para aqueles que têm este perfil”, comentou Cesar Filho.

Os porcentuais a serem destinados aos projetos desportivos podem variar entre 0,01% e 3%, de acordo com o escalonamento por faixas de saldo devedor anual, não ultrapassando o limite de 0,5% da arrecadação do ICMS estadual no ano anterior. De acordo com o parlamentar, aqueles que apoiarem projetos desportivos serão beneficiados com a redução do valor do ICMS.

Os recursos serão destinados a projetos desportivos que contemplem atividades sociodesportivas educacionais, ao desporto e paradesporto, nas seguintes áreas: educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportiva, participativa, gestão e desenvolvimento desportivo, além de projetos de infraestrutura. Os projetos podem ser apresentados por atletas (pessoas físicas), empresas ou entidades (pessoas jurídicas).

De acordo com a proposta que tramita na Assembleia, os projetos desportivos serão analisados por uma Comissão Estadual de Incentivo ao Esporte, formada por representantes de órgãos governamentais e por lideranças da sociedade civil organizada, como clubes, associações, entidades recreativas, entre outros.

Foto: Sandro Nascimento/Alep
 
Danielle Blaskievicz
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